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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:15

Troca de uniforme por 12 minutos garante horas extras a trabalhadora

Como o uso do uniforme era obrigatório, o tempo gasto para vesti-lo e, ao final da jornada, trocar
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:10

Tribunal de Justiça condena prefeito de Tijucas e determina perda do cargo

O prefeito deverá prestar serviço comunitário, além de perder seu cargo público e final inelegível
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:35

Emissão de carteira nacional de habilitação. Negativa de expedição de habilitação definitiva. Infrações cometidas.

habilitação provisória, até a decisão final no âmbito administrativo.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:50

Empresa não terá que pagar ICMS por mercadorias adquiridas pela internet

cabendo ao estado consumidor final se beneficiar pelo mesmo fato"
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:50

Comissão aprova 50% do Fundo Social do Pré-sal para educação e ciência e tecnologia

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:18

Seguradora tem prazo de um ano para ação de regresso antes do novo Código Civil

contratante não é a destinatária final da mercadoria transportada
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:50

Trabalhador rural receberá pausa para café como tempo à disposição do empregador

empresa e são remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:45

Mulher ganha liminar que garante endoscopia

Para o juiz, se a autora tiver que esperar pelo julgamento final do processo, o longo período já lhe terá trazido graves transtornos.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 16:39

MPF/BA: suspensa cobrança por emissão de diploma

A decisão vale até o julgamento final da ação civil pública proposta pelo Ministério Público
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:40

MPF/PE garante medicamento para pacientes com câncer de mama

Expectativa do MPF é de que, na apreciação final da ação, a Justiça Federal estenda a decisão
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:51

Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste

Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:26

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:21

Julgamento sobre a cobrança do Difal no STF pode afetar balanço de varejistas

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:02

Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul

empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:47

Associação dos Procuradores do Município de Goiânia é admitida como amicus curiae em ação contra lei que altera atribuições

(TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:22

Projeto considera abuso de direito a dispensa imotivada de advogado contratado com cláusula de êxito

O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 12:25

Advogado poderá substituir réu em audiência em juizado especial, decide CCJ

A proposta, que tem decisão final na CCJ, ainda precisa ser confirmada pelos integrantes do
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 17:11

Julgamento da chapa Dilma-Temer pode começar na próxima semana, diz Tribunal Superior Eleitoral

integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 09:46

Homologação de concurso não significa perda do direito de questionar edital, decide STJ

, não há perda de objeto das ações judiciais relativas ao certame com a homologação final do concurso.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 20:30

Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição

O cidadão ajuizou ação de retificação de registro civil para acrescentar ao final de seu nome o

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 15832

Como o uso do uniforme era obrigatório, o tempo gasto para vesti-lo e, ao final da jornada, trocar

O prefeito deverá prestar serviço comunitário, além de perder seu cargo público e final inelegível

habilitação provisória, até a decisão final no âmbito administrativo.

cabendo ao estado consumidor final se beneficiar pelo mesmo fato"

Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal

contratante não é a destinatária final da mercadoria transportada

empresa e são remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada

Para o juiz, se a autora tiver que esperar pelo julgamento final do processo, o longo período já lhe terá trazido graves transtornos.

A decisão vale até o julgamento final da ação civil pública proposta pelo Ministério Público

Expectativa do MPF é de que, na apreciação final da ação, a Justiça Federal estenda a decisão

Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

O Difal-ICMS é um imposto cobrado quando uma empresa vende para um consumidor final em outro estado

empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.

(TJGO), que admitiu a participação da APROG na ação até a sua decisão final.

O autor do projeto, explica que, ao apresentar a denúncia antes do prazo final do processo, a fim

A proposta, que tem decisão final na CCJ, ainda precisa ser confirmada pelos integrantes do

integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo.

, não há perda de objeto das ações judiciais relativas ao certame com a homologação final do concurso.

O cidadão ajuizou ação de retificação de registro civil para acrescentar ao final de seu nome o

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